PARQUE ESPERANÇA

regularização fundiária

LOCAL

Anchieta - RJ

ÁREA

14,23 ha

TEMPORALIDADE

2009-2011

AGENTE FINANCIADOR

Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria do Estado de Habitação, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro

ATIVIDADES REALIZADAS 

Cadastramento socioeconômico, diagnóstico físico-ambiental, projeto de parcelamento, regularização fundiária e projeto para constituição de AEIS.

EQUIPE 

Claudia Brandão de Serpa, Ticianne Ribeiro de Souza, Núbia França de Oliveira Nemezio, Sidnéia da Penha Silva Correia, Tânia do Nascimento Gomes, Vanessa da Silva Defante, Talita Araújo da Silva, Luciana Monteiro dos Santos, Sônia Ramos de Almeida, Maria Regina Moreira Lima Ribeiro 

SÍNTESE

O NAPP acompanhou o processo de Regularização Fundiária através da obtenção do título de Concessão de Direito Real de Uso aos moradores.

 

O objetivo era que a comunidade de Parque Esperança se tornasse absolutamente integrada ao conjunto da cidade, recebendo o reconhecimento urbanístico com o parcelamento aprovado, reconhecimento de logradouros, acesso regular e permanente a todos os serviços e equipamentos urbanos: água, saneamento, iluminação pública, coleta de lixo, transportes, habitação digna e cidadania.

 

Neste contexto ressaltamos a necessidade de reforçar as ações de assistência técnica em planejamento e gestão urbana participativos.

assinatura de títulos, cadastramento de moradores e análise dos logradouros.